A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate Acerca este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação por um modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números são alarmantes: o estado possui Muito mais de 15 mil detentos para cerca do oito mil vagas, usando uma taxa de superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta por assistência médica e jurídica e ausência por políticas do ressocialização. O problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca por 830 mil presos para pouco Ainda mais por 490 mil vagas, consolidando o País do futebol tais como a terceira maior população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação por omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina este debate público.
A visita do Fachin, logo, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas do encarceramento e à adoção de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituiçãeste.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo por um Estado que ainda prefere Senappen punir a compreender. O desafio, doravante, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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